A suspensão do piso da enfermagem por 60 dias, a partir de uma medida cautelar determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso no último domingo, surpreendeu profissionais da saúde que já esperavam o ganho em seus proventos para o contracheque relativo ao mês atual. Entidades como o Sindisaúde-RS, que representa mais de 80 mil trabalhadores gaúchos, e o Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs), falam inclusive em uma possível greve, caso a situação não se reverta, ecoando o que afirmam entidades do setor em âmbito nacional.
Na próxima sexta-feira, das 9h às 12h, em frente a Santa Casa de Porto Alegre, um ato conjunto reunirá Sindisaúde-RS, Sergs, entre outros movimentos, como forma de reivindicar a reversão da decisão. “Neste dia, produziremos o primeiro de vários atos que estamos programando, até que efetivamente se cheguem aos 60 dias”, afirma o presidente do sindicato, Julio Cesar Jesien. Conforme ele, a manifestação será realizada às portas da Santa Casa em razão do simbolismo representado pela instituição.
O ato seguinte deve ser no dia 19, contudo ele, de acordo com Jesien, está vinculado à decisão do pleno do STF, que deverá julgar, também nesta sexta-feira, o mérito da lei 14.434/2022, que instituiu o piso de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% deste valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares. “O apoio da sociedade gaúcha é fundamental neste momento. Não pensamos em atos que sejam prejudiciais à população. Produzimos um enorme trabalho durante a pandemia de lutar contra um vírus e não podemos perder isto em uma hora destas”, avalia Jesien.
O dia 19 é o mesmo da possível paralisação da categoria, previsto em futuro edital de convocação de assembleias a ser publicado pela Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), e anunciado em reunião da entidade na noite da última segunda-feira. “Após o lançamento do edital, os sindicatos deverão realizar assembleias com suas bases estaduais para definir se aderem ou não à paralisação [nesta data]”, comentou a presidente da FNE, Shirley Morales.
Em nota conjunta, o Conselho Federal e Conselhos Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren) afirmaram discordar da decisão do ministro Barroso. O órgão disse entender que ela “é discutível, por não haver qualquer indício mínimo de risco para o sistema de saúde”. Segundo a nota, “a decisão do Ministro atende a conveniência pura da classe empresarial, que não quer pagar valores justos aos serviços prestados pela Enfermagem”, e reforçou que tomará providências para reverter a decisão.
Já o Sergs, também em nota, manifestou “surpresa, desilusão e indignação quanto a essa manobra, que tenta colocar uma categoria que soma mais de 2,7 milhões de profissionais contra a população”. “Aqui no Estado, optamos em começar uma mobilização, porque entendemos que elas estão suficientes. Sabemos o quanto é difícil para a categoria parar. Acredito que os juízes do STF vão realmente avaliar o projeto e se manifestar corretamente em relação ao pedido. O ministro Barroso não se manifestou na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), e faltou a ele avaliar como este processo passou no Congresso”, afirma a presidente do Sergs, Claudia Franco.
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