A Polícia Civil deflagrou nesta terça-feira (10) a Operação Open House, que apura crimes de fraude em processos licitatórios, lavagem de dinheiro e organização criminosa em pelo menos 100 municípios de Santa Catarina. Segundo a investigação, os valores fraudados podem ultrapassar R$ 4,5 milhões.
A investigação é liderada pela 3ª Decor (Delegacia de Combate à Corrupção/PCSC) de Joaçaba. Os policiais cumpriram 20 mandados de busca e apreensão em cidades do Oeste e da Grande Florianópolis.
As cidades investigadas são Treze Tílias, São José, Florianópolis, Palhoça, Curitiba, Iomerê, Pouso Redondo, Agrolândia, além dos bloqueios de bens e valores dos investigados. Ainda foram cumpridos mandados de busca nas Prefeituras de Capinzal, Lacerdópolis, Ipira e Piratuba.
Segundo a Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado, há informações relacionadas a um suposto esquema de direcionamento de processos licitatórios em ao menos 100 municípios catarinenses, envolvendo as empresas investigadas.
Em diligências realizadas a campo se chegou à suspeita de que os investigados integram organização criminosa estruturada para a prática de crimes desta natureza.
Como o esquema acontecia
O esquema operado, em tese, envolvia o uso de aparelhamento político-partidário para facilitar a contratação de serviços na área de pesquisas de avaliação governamental e palestras motivacionais.
Os serviços mencionados são “difíceis de serem mensurados o seu valor, sem uma visível prefixação ou estudo de mercado, facilitando as empresas definirem o valor sem critérios”.
Após o oferecimento do serviço, e muitas vezes prestação do serviço antes mesmo da formalização da contratação, com valores pré-estabelecidos que possibilitam a dispensa do processo licitatório, a empresa providenciava outros dois orçamentos em valores mais altos, segundo a polícia.
Conforme a investigação, o envolvimento empresas não seria coincidência, pois há elementos que apontam possíveis ajustes mantidos entre os investigados no decorrer dos procedimentos licitatórios para fraudá-los.
Organização operava desde 2013
De 2013 a 2021, as empresas investigadas firmaram diversos contratos com os municípios catarinenses, cujos valores somados chegam a R$ 4,5 milhões.
No entanto, segundo as investigações, o valor da fraude pode ser ainda maior, uma vez que as empresas também celebraram contratos com municípios do Paraná e Rio Grande do Sul.
A operação contou com a participação dos policiais da DEIC (Diretoria Estadual de Investigações Criminais), da 1ª Decor (Delegacia Especializada no Combate à Corrupção) de Florianópolis, da 4ª Decor de Blumenau, Decor de Curitiba, DRP Joaçaba e DRP Rio do Sul e alunos da Acadepol.
Fonte: ND mais - notícia do dia
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