As escolas públicas e privadas de Santa Catarina já podem retomar as aulas presenciais, desde que atendam às condições estabelecidas pelo governo catarinense. A primeira delas é que a unidade escolar esteja em uma região com nível de risco alto ou moderado para o coronavírus. Além disso, a escola precisa ter o plano de contingência homologado pelo Comitê Municipal.

As escolas públicas e privadas de Santa Catarina já podem retomar as aulas presenciais, desde que atendam às condições estabelecidas pelo governo catarinense. A primeira delas é que a unidade escolar esteja em uma região com nível de risco alto ou moderado para o coronavírus. Além disso, a escola precisa ter o plano de contingência homologado pelo Comitê Municipal.

Esta é a primeira vez desde 19 de março que o ensino presencial em escolas públicas e privadas está autorizado em Santa Catarina. A portaria que estabelecia a suspensão até o dia 13 de outubro expirou, e a retomada das aulas agora depende do atendimento às condições estabelecidas pelo governo.

Caso tenham o plano de contingência homologado e estejam em regiões representadas pelas cores azul (risco moderado) ou amarelo (risco alto) no mapa da matriz de risco para Covid-19, a escolas podem iniciar as atividades presenciais a qualquer momento, informou a Secretaria de Estado de Educação (SED).

Ainda segundo a secretaria, os Comitês Municipais são responsáveis por deliberar sobre os planos de cada escola da rede pública e privada a partir das regras previstas no PlanCon (Plano de Contingência da Educação de Santa Catarina), documento elaborado em conjunto por mais de 15 entidades. Esses comitês municipais estão sendo formados desde a semana passada e devem começar a receber os planos das escolas de todas as redes nesta semana, informou a secretaria.

O PlanCon prevê uma série de medidas para prevenção do coronavírus nas escolas. As orientações incluem o uso de máscara por professores e estudantes, distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas na sala de aula e aferição da temperatura de todos que entrarem nas unidades de ensino.

Quatro regiões estão em nível de risco permitido para retomada

Conforme o último mapa divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), quatro regiões estão em risco alto (amarelo), onde a volta das aulas presenciais está autorizada: Oeste, Xanxerê, Serra Catarinense, Médio Vale do Itajaí. Não há regiões em nível moderado (azul).

A outras 12 regiões estão em risco grave: Extremo Sul, Carbonífera, Laguna, Grande Florianópolis, Alto Vale do Itajaí, Foz do Rio Itajaí, Nordeste, Planalto Norte, Alto Vale do Rio do Peixe, Meio Oeste, Alto Uruguai Catarinense e Extremo Oeste. Nas regiões nessa condição, a volta das aulas presenciais não é permitida.

A classificação das regiões no mapa de risco é atualizada semanalmente. A atualização desta semana ainda não foi divulgada.

Escolas estaduais retomam aulas presenciais dia 19

Na rede estadual, as escolas devem começar a receber os alunos a partir da próxima segunda-feira (19). O cronograma prevê a retomada gradual das atividades presenciais a partir dos alunos do terceiro ano, com atividades de reforço pedagógico. Os alunos do segundo ano devem ser incluídos na semana seguinte e assim sucessivamente, até chegar ao sexto ano do ensino fundamental.

Os alunos de anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual não devem ter atividades presenciais neste ano, informou a Secretaria de Educação. 

A exceção é na Educação de Jovens e Adultos (EJA), que deve ter Apoio Pedagógico apenas para estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental. 

Todos os alunos da rede estadual, independentemente da participação no Apoio Pedagógico Presencial, seguem em atividades remotas até o fim de 2020, informou ainda a secretaria.

Professores da rede recebem orientações

Nesta semana, professores da rede estadual recebem orientação para o início do Apoio Pedagógico Presencial. Entre quarta e sexta-feira, haverá uma formação da Secretaria de Educação aos professores que atuarão no programa. Enquanto isso, a equipe gestora e administrativa da escola deverá organizar a dinâmica de retorno.

Segundo a pasta, a partir das avaliações feitas nos conselhos de classe, as equipes das escolas devem entrar em contato com os familiares dos alunos que serão chamados para participar das atividades de apoio.

As escolas também vão identificar o número de professores necessário para o apoio pedagógico presencial, pois os docentes já contratados seguirão em atividades remotas. A prioridade será para os professores efetivos que queiram aumentar a carga horária.

Ainda de acordo com a secretaria, caso seja necessário, professores poderão ser admitidos em caráter temporário, seguindo um edital específico que será publicado pela SED no Diário Oficial do Estado.

Já as redes municipais e privadas têm autonomia para definir o formato pedagógico e as escalas dos estudantes para o retorno, ressaltou a secretaria. Ou seja, caberá a elas a definição de que séries retornarão primeiro e para quais atividades. 

No entanto, as escolas municipais e privadas devem seguir protocolos sanitários baseados no regramento definido pela secretaria.

Além disso, elas também precisam atender às condições básicas necessárias para o retorno - estarem em uma região de nível alto ou moderado e terem o plano de contingência homologado pelos respectivos comitês municipais.

FONTE:DIÁRIO CATARINENSE