Em entrevista à CBN Diário, o senador Jorginho Mello (PL-SC), diz que "está criando corpo" a proposta para que as eleições municipais deste ano tenham a data alterada. Por enquanto previstos para outubro, o primeiro turno seria transferido para 6 de dezembro, e o segundo turno seria marcado para o dia 20 do mesmo mês. A decisão sobre o tema deverá ser do Poder Legislativo, através de uma PEC.
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A declaração foi dada a partir de um questionamento feito durante o Notícia na Manhã desta quarta-feira (20), apresentado por Mário Motta, sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O parlamentar alegou que o ministro da Educação Abraham Weintraub não ganhará a queda de braço com o Senado, após a aprovação do texto-base pelo Senado para o adiamento do Enem.
Acho que ele (Weintraub) vai perder (...) Vamos prorrogar as eleições, por que não o Enem? — declarou o senador por telefone em Brasília, onde está exercendo suas funções em trabalho remoto.
A ideia surgiu na última sexta-feira, quando o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pedindo o adiamento em dois meses das eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, por causa das medidas com o impacto do coronavírus no país. Pelo texto, ficam preservados o período dos respectivos mandatos e a data da posse.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), propõe que um colegiado de deputados e senadores discutam o texto junto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes da pauta seguir para votação no Congresso. O grupo deverá ser criado nos próximos dias. Originalmente, as eleições estão marcadas para 4 e 25 de outubro.
Durante a entrevista, Mello também se manifestou sobre o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que cria uma linha de crédito para auxiliar o setor nesse momento de crise com a pandemia de Covid-19. O senador espera que, já na próxima semana, os bancos tenham a definição a respeito de como será feito o atendimento.
Vamos tratar do programa como se fosse uma criança pequena, para que funcione, para que chegue na ponta — disse o senador catarinense, autor do projeto.
Sobre um dos vetos do presidente Jair Bolsonaro, o parlamentar alega que houve um erro de grafia no ponto que trata da carência de oito meses. Segundo Mello, isso será corrigido através de uma regulamentação, a sair nesta quinta-feira, o que permitirá a regulamentação para o empresário pagar a primeira parcela do empréstimo somente após oito meses do contrato assinado.
Ainda de acordo com o político, o Governo Federal fará uma medida provisória para colocar os R$ 15,9 bilhões em um fundo destinado ao programa de atendimento ao micro e pequenas empresas, que deverá se manter mesmo após o fim da pandemia, de forma permanente.
Ouça a entrevista com senador Jorginho Mello para a CBN Diário:
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Fonte:Por Leandro Lessa
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