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Cidades de SC obrigam uso de máscaras com risco de multas e detenção para quem descumprir decretos durante pandemia

Publicada em 16/04/20 às 15:32h - 237 visualizações

por Rádio Alto da Santa


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 (Foto: Divulgação )

Em ao menos 20 cidades catarinenses o uso de máscaras é obrigatório durante a pandemia do novo coronavírus. Nos últimos dias, decretos têm sito publicados por prefeituras de todas as regiões de Santa Catarina, inclusive onde não foi registrada nenhuma confirmação de Covid-19 até terça-feira, dia 14. Em alguns casos, quem não usar máscara pode pagar multa e ainda corre risco de detenção. Em outras situações, os estabelecimentos podem ser fechados se clientes ou funcionários forem flagrados sem o item de proteção de individual. Há prefeituras que não chegaram a estabelecer punições, apesar da obrigatoriedade.

 

O Governo do Estado também obrigou o uso de máscaras por trabalhadores dos serviços autorizados a reabrir. Mesmo usando máscara, continua proibida aglomerações de pessoas no território catarinense. A quarentena foi prorrogada com proibição de funcionamento de alguns setores até 30 de abril, e outros até 31 de maio.

 

Algumas prefeituras já estão há alguns dias fiscalizando o uso de máscaras e outras ainda devem começar, como em Içara, que a obrigatoriedade inicia nesta quarta-feira, dia 16, em Florianópolis que começa na sexta-feira, dia 17, e em Joinville, na próxima semana. Em ao menos 22 municípios o uso é obrigatório e em quatro foi recomendado aos moradores.

 

No Oeste catarinense, Joaçaba, Herval D'Oeste e Luzerna publicaram um decreto conjuntamente determinando uso de máscaras para os moradores e orientando empresários a impedirem a entrada de pessoas sem máscaras nos estabelecimentos. Não foram estabelecidas multas ou outros tipos de punição e os moradores têm aderido, segundo prefeito de Luzerna, Moisés Luz. O decreto foi publicado em 9 de abril. Em Herval D'Oeste e Luzerna não há registro de casos do novo coronavírus.

 

Em Videira, desde 7 de abril a prefeitura obrigou o uso de máscaras em qualquer estabelecimento fechado, em locais onde haja circulação de pessoas e também em veículos de transporte. A prefeitura tem doado máscaras às famílias carentes, segundo a assessoria de imprensa de Videira. Os locais que forem flagrados descumprindo o decreto podem ser interditados. As Polícia Militar e Civil, o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) e Vigilância Sanitária serão responsáveis pela fiscalização.

 

Em Treze Tílias a prefeitura publicou decreto obrigando o uso de máscaras desde quinta-feira, dia 9. O item deve ser usado em estabelecimentos comerciais, em repartições privadas ou púbicas, além de ter ser usada em veículos de transporte. Em caso se descumprimento, os estabelecimentos podem ser autuados. A cidade não tinha até terça-feira, dia 14, a confirmação de Covid-19.

 

Outra cidade sem casos no Oeste catarinense, Vargem também está distribuindo máscaras para uso obrigatório da população. A prefeitura de São Lourenço do Oeste também recomenda o uso de máscaras entre a população.

 

Em Chapecó a prefeitura não publicou decreto obrigando o uso do item, mas reforça entre a população a necessidade de usar a máscara sempre que sair de casa e que a saída ocorra apenas em extrema necessidade. A prefeitura tem feito parcerias com diversas iniciativas e máscaras têm sido vendidas a R$ 5, além de muitas que estão sendo doadas. A prefeitura também traz dicas de especialistas à população.

Com informações do G1




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