O governador Carlos Moisés anunciou na tarde desta quarta-feira (1), a liberação das obras privadas de construção civil e de sua cadeia produtiva em Santa Catarina. A decisão foi oficializada por meio da Portaria 214 publicada no Diário Oficial do Estado e passa a valer a partir de quinta-feira (2). A retomada do setor foi determinada após uma reunião de trabalho do Núcleo Econômico, que engloba a equipe do Governo do Estado, as principais entidades do setor produtivo e representantes do Parlamento, da Federação dos Municípios (Fecam) e do Ministério Público. 

Segundo o Artigo 1º da portaria “ficam autorizadas, em todo o território catarinense, as atividades vinculadas à Construção Civil, inclusive aquelas prestadas por profissionais liberais ou autônomos, englobando construção de edifícios, obras de infraestrutura e serviços especializados para construção”.

A portaria determina também a liberação do funcionamento dos estabelecimentos comerciais de materiais de construção, ferragens, ferramentas, material elétrico, cimento, tintas, vernizes e materiais para pintura, mármores, granitos e pedras de revestimento, vidros, espelhos e vitrais, madeira e artefatos, materiais hidráulicos, cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas.

Leia na integra a Portaria 214, que libera obras privadas da construção civil

Mais cedo, pelo Twitter da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) havia adiantado a decisão do Governador, após uma reunião com as lideranças do Estado.

Segundo o governador, a liberação proporciona um tratamento igualitário ao setor da construção civil, uma vez que as obras públicas já haviam sido retomadas no começo da semana. Carlos Moisés salienta que as empresas precisarão respeitar as normas de distanciamento social e de liberação do trabalho de pessoas do grupo de risco. 

“Nós concluímos que havia um tratamento desigual e precisávamos distensionar o setor da construção civil. A decisão vai nesse sentido. As empresas precisarão respeitar as normas estabelecidas pelo Governo do Estado. A retomada gradativa das atividades precisa ocorrer de forma segura e as reuniões do Núcleo Econômico nos levam a ter mais estabilidade na tomada das decisões”, afirmou o governador.

Para a Vice Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Delegada do Sindicato da Construção Civil de Chapecó (Sinduscon) e Delegada da Confederação Nacional da Industria (CNI), Bárbara Paludo, a decisão do governador Carlos Moisés foi comemorada pelo setor em Chapecó.

“Depois de muita luta do setor conseguimos liberar. Também lembrando que o setor é um que mais emprega não só em Santa Catarina, mas em todo o Brasil. Nossas empresas são empresas pequenas e de médio porte. Elas não têm suporte, nem capital de giro pra aguentar mais sete dias paradas”, disse Bárbara Paludo.

CLICRDC