“SHOW DE PRÊMIOS PARA VOCÊ”

Santa Terezinha do Progresso sorteará R$ 10.000,00 em prêmios neste fim de ano.

Participe, compre no comércio local, exija a Nota Fiscal e troque por cupons.

A cada R$ 50,00 em Notas Fiscais troque por um cupom e concorra a prêmios.

Serão sorteados 14 prêmios no dia 28 de dezembro de 2019.

Posto de trocas dos cupons fiscais, será na Rodoviária Municipal.

Do Regulamento:
Art. 3º Para fins do presente regulamento serão considerados os documentos fiscais de transação comerciais, prestação de serviços e tributos municipais, conforme abaixo descrito:
I. Os contribuintes ou responsáveis tributários que apresentarem comprovante de quitação de tributos municipais ainda não adimplidos na data de inicio do presente programa;
II. Os consumidores que apresentarem Nota Fiscal de aquisição de mercadoria e de prestação de serviços, em comércio estabelecido no território do Município de Santa Terezinha do Progresso, devidamente inscritos no cadastro de contribuinte estadual/ e municipal.
III. Os produtores rurais inscritos no município de Santa Terezinha do Progresso que apresentarem a emissão de nota de produtor rural de compra, com respectiva contra nota; e,
IV. Para as pessoas jurídicas serão consideradas notas fiscais de mercadorias e prestação de serviços fornecidos a pessoa jurídica provenientes de empresas com inscrição no Município de Santa Terezinha do Progresso.
Art. 4º Pela participação na campanha SHOW DE PRÊMIOS do município de Santa Terezinha do Progresso, as pessoas físicas ou jurídicas concorrerão à R$ 10.000,00 (dez mil reais) em prêmios:
1º PRÊMIO Refrigerador bíplex;
2º PRÊMIO Lavadora de roupas 13Kg;
3º PRÊMIO Smarth TV, Led 40";
4º PRÊMIO Ar condicionado, split 9000 BTUs;
5º PRÊMIO Smarthphone , 32 GB, tela 5.7";
6º PRÊMIO Micro-ondas, 31 L;
7º PRÊMIO Forno eletrico, 44 L;
8º PRÊMIO Fogão à gás, 4 bocas;
9º PRÊMIO Batedeira planetária, capacidade 4L;
10º PRÊMIO Bicicleta, aro 20;
11º PRÊMIO Bicicleta, aro 26;
12º PRÊMIO Bicicleta, aro16;
13º PRÊMIO Bola de futsal oficial;
14ºPRÊMIO Smarth TV, Led 40";

Art. 5º Para concorrer aos sorteios do Programa SHOW DE PRÊMIOS os consumidores do Município deverão obter junto o órgão municipal competente os cupons numerados que serão fornecidos na quantidade de:
I. 01 (uma) unidade a cada R$ 500,00 (quinhentos reais) constante na nota fiscal de venda de leite realizada pelo produtor rural;
II. 01 (uma) unidade a cada R$ 1000,00 (mil reais) constante na nota fiscal de demais vendas realizadas pelo produtor rural;
III. 01 (uma) unidade a cada R$ 500,00 (quinhentos reais) constante na Nota Fiscal de aquisição de insumos agrículas; e,
IV. 01 (uma) unidade a cada R$ 50,00 (cinquenta reais), nas demais situações.
§ 1° Serão consideradas para a troca por cupons a primeira via de nota fiscal de venda ao consumidor e cupons fiscais emitidos por máquinas registradoras que contenham número do CNJP do vendedor.
§ 2° Para a troca por cupons, os documentos fiscais serão entregues ou apresentados em sua primeira via, os quais sofrerão exame preliminar, por parte de quem os recebe, e, sendo verdadeiros, serão devidamente carimbados pelo órgão promotor do programa com carimbo próprio da campanha.
§ 3° Quando o valor do documento válido para troca exceder o valor mínimo estipulado e não completar o valor para ter direito ao 2° cupom, não poderá ser utilizado o saldo da nota fiscal para posteriores trocas/ retiradas de cupons.
§ 4° Caberá ao sorteado, quando for o caso, os encargos incidentes sobre o bem ou o valor recebido.
§ 5° As trocas de notas fiscais e outros documentos válidos, bem como o respectivo depósito nas urnas, conforme este regulamento deverá ser feitas no horário de expediente na rodoviária municipal até o dia útil imediatamente anterior á realização do sorteio público.
§6° As notas fiscais e outros documentos válidos aptos a regar direito à troca por cupom serão apenas os emitidos a partir 1º de julho de 2019.

 Fonte:Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso SC