O ministro da Educação, Abraham Weintraub confirmou nesta sexta-feira (1), que as cidades de Chapecó e Itajaí receberão o modelo cívico-militar proposto pelo governo federal.

No dia 18 de outubro, o governo de Santa Catarina já havia identificado a Escola de Educação Básica Emérita Duarte Silva e Souza, em Biguaçu, na Grande Florianópolis, como uma unidade que preenchia todos os requisitos para o modelo cívico-militar.

Ao todo, 13 cidades catarinenses demonstraram interesse o projeto cívico-militar proposto pelo governo federal, sendo, Chapecó, Itajaí, Jaraguá do Sul, Camboriú, Araranguá, Campos Novos, Correia Pinto, Curitibanos, Fraiburgo, Joaçaba, Vargem, Xanxerê e Caçador.

Em março deste ano, a Câmara de Vereadores de Chapecó havia aprovado uma Moção de Apelo ao governo do Estado e à Secretaria de Educação para criar a primeira escola militar em Chapecó.

Como funciona o modelo

O modelo das escolas cívico-militares abrange áreas didático-pedagógicas, com atividades que pretendem melhorar o processo de ensino-aprendizagem, mas preservando as atribuições exclusivas dos docentes.

Todas as atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) serão preservadas.

As escolas contempladas podem contar com militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas unidades, em uma parceria entre MEC e Ministério da Defesa.

A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até 10 anos. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Há ainda a opção dos estados destinarem policiais e bombeiros militares da reserva para apoiar na administração das escolas.

Nesse caso, o MEC repassa a verba ao governo estadual, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura, com materiais escolares e pequenas reformas.

Fonte: CLICRDC