A Escola de Educação Básica Emérita Duarte Silva e Souza, que fica em Biguaçu, na Grande Florianópolis, será a primeira unidade de Santa Catarina a adotar o modelo cívico-militar proposto pelo Ministério da Educação (MEC).
O governo federal dará aporte para que cada estado conte com duas unidades com o novo modelo. A segunda escola também deve ficar na região metropolitana de Florianópolis e deve ser definida até o fim do ano.
A Secretaria de Estado da Educação identificou que a escola em Biguaçu preenchia os requisitos do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Além disso, pais, professores e direção de escola participaram de uma assembleia onde 90% dos presentes foram favoráveis a mudança de modelo.
Com a adesão ao PECIM, a escola, que tem 845 alunos do ensino fundamental, vai passar a a contar ainda com turmas no Ensino Médio a partir de 2020.
Como funciona o modelo
O modelo das escolas cívico-militares abrange áreas didático-pedagógicas, com atividades que pretendem melhorar o processo de ensino-aprendizagem, mas preservando as atribuições exclusivas dos docentes. Todas as atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) serão preservadas.
As escolas contempladas podem contar com militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas unidades, em uma parceria entre MEC e Ministério da Defesa. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez anos. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.
Há ainda a opção dos estados destinarem policiais e bombeiros militares da reserva para apoiar na administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassa a verba ao governo estadual, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades.
Com informações do G1
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